Instruções Normativas e Deliberações da Congregação

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa FCA 12/2025: Estabelece os procedimentos para a gestão dos cursos de extensão no âmbito da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

Instrução Normativa FCA 11/2025: Estabelece procedimentos para a tramitação de Áreas de Prestação de Serviços (APS), no âmbito da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA), em conformidade com a Deliberação CEPE 03/2025 e demais normativas da Universidade (Resoluções GR 12/2015, 49/2017 e 12/2019). 

 Instrução Normativa FCA 10/2025: Estabelece procedimentos para a realização de apoio à Prestação de Contas de Projetos de Pesquisa aos docentes da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA).

Instrução Normativa FCA 09/2025: Estabelece procedimentos e orientações a serem observados para a ocupação de espaços, na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA).

Instrução Normativa FCA 08/2025: Estabelece diretrizes sobre o Fundo de Apoio à Pesquisa da Faculdade de Ciências Aplicadas (FAP-FCA). 

 Instrução Normativa FCA 07/2025: Estabelece os procedimentos para manutenção e atualização do conteúdo do Portal da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA).  

Instrução Normativa FCA 06/2025: Estabelece disposições sobre o saldo remanescente, definidos na Resolução GR-016/2021 e Resolução GR-107/2020, relativos aos cursos que incidem cobrança da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA).

Instrução Normativa FCA 05/2025: Estabelece procedimentos e diretrizes para a tramitação de processos de convênios, contratos e instrumentos similares a serem celebrados pela Universidade, no âmbito da FCA, garantindo a conformidade com a Deliberação CONSU-A016/2022 e demais normativas da Universidade. 

 Instrução Normativa FCA 04/2025: Estabelece os procedimentos para elaboração de relatórios para o Programa de Pesquisador de Pós-Doutorado (PPPD), Programa de Pesquisador Colaborador (PQC), Programa de Pesquisador Visitante Convidado (PVC) e relatórios de retorno de afastamento de docentes por motivo de pós-doutorado no âmbito da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA). 

Instrução Normativa FCA 03/2025: Estabelece os procedimentos para aplicação do Recurso da Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa (RTI) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Instrução Normativa FCA 02/2025: Estabelece os procedimentos para realização de qualquer tipo de comunicação e divulgação em formato físico nas dependências da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA).  

 Instrução Normativa FCA 01/2025: Estabelece procedimentos no âmbito da FCA relativos ao patrimônio da Unidade, conforme estabelecido na Resolução GR-097/2020 e Instrução Normativa DGA Nº 111/2023.

Instrução Normativa FCA 01/2022: Esclarece e orienta a comunidade da FCA sobre fluxos e procedimentos para a execução e o acompanhamento das solicitações diversas destinadas à área de Suprimentos.

DELIBERAÇÕES DA CONGREGAÇÃO

Deliberação Congregação FCA 177/2023: Dispõe sobre a Política de Comunicação da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA - UNICAMP).

Deliberação Congregação FCA 150/2022: Dispões sobre os procedimentos para criação, manutenção, utilização, divulgação e avaliação dos Centros e Laboratórios de Pesquisa no âmbito da Faculdade de Ciências Aplicadas – FCA da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, em consonância com o artigo 5o da Deliberação CAD-A-015/2021.